Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 -
Mais do que um escritório.

Áreas de Atuação

O MARTORELLI, ANDRADE & VILASBOAS Advogados Associados oferece assessoria jurídica consultiva, com enfoco na prevenção de litígios judiciais, além de advocacia contenciosa, defendendo os interesses de seus clientes nas seguintes áreas de atuação:
  • Trabalhista

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    Trabalhista

    Ajuizamento e defesa em ações trabalhistas e contencioso em geral. Defesas em autos de infração, assistência em audiência de mediação arbitragem, junto à DRT e nas rescisões trabalhistas.Consultoria, orientação e pareceres.

    Defesa e acompanhamento de sindicatos e empresas em dissídios coletivos do trabalho, no âmbito das diversas instâncias da Justiça do Trabalho.

    Defesa e acompanhamento em processos administrativos relacionados com a aplicação da legislação trabalhista, em tramitação no Ministério Público do Trabalho ou no Ministério do Trabalho.

    Representação e assessoramento de empresas e sindicatos patronais em negociações coletivas.

    Planejamento, gerenciamento, assessoramento, auditoria e treinamento no âmbito trabalhista, destacando-se os serviços de diagnóstico de riscos, prevenção de passivos, rotinas trabalhistas e elaboração de pareceres.

  • Cível

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    Cível

    Ajuizamento e defesa em ações cíveis, inclusive as de competência dos juizados. Além de cobrança extrajudicial, responsabilidade civil, contratos, negociações e pareceres, entre outros.

    Acompanhamento de processos judicais, em todas as instâncias, com destaque para a defesa de ações nos Tribunais Estaduais e nos Tribunais Superiores.

    Negociação, mediação e arbitragem, merecendo destaque a atividade de cobrança amigável.

    Consultoria em matéria de natureza cível.

  • Direito Previdenciário

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    Direito Previdenciário

    Defesa e acompanhamento de processo administrativo fiscal previdenciário, destacando-se a defesa de notificação fiscal de lançamento de débito e auto de infração.

    Acompanhamentos de processo administrativo objetivando a compensação e restituição de valores referentes a retenção previdenciária.

    Acompanhamento de processo administrativo no âmbito da área de benefícios, quando envolver interesse de empresa, em razão de acidente de trabalho, doença ocupacional ou qualquer outra hipótese que onere a atividade empresarial.

    Regularização de área construída.

    Planejamento, gerenciamento, assessoramento, auditoria e treinamento em matéria de retenção previdenciária.

    Consultoria geral em legislação previdenciária de custeio e benefício.

    Acompanhamento de processos judicais, em todas as instâncias, que envolvam matéria relacionada com Direito Previdenciário e FGTS, no âmbito do custeio e benefício, este último limitado às situações que impliquem ônus para as empresas.

  • Administrativo

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    Administrativo

    • Assessoria a órgãos da administração pública voltada à análise, através de pareceres técnicos, de problemas específicos de direito administrativo, envolvendo, dentre outras matérias: administração de pessoal no preenchimento de cargos, concessão de benefícios, demissão e responsabilização funcional; procedimentos licitatórios, bem como sua dispensa ou inexigibilidade, e problemas relacionados à sua regularidade formal; análise de contratos da administração pública, celebrados sob o regime do direito público ou do direito privado, compreendendo sua interpretação, execução e respectivos efeitos; adequação das atividades administrativas às exigências da legislação de finanças públicas, em especial às da Lei de Responsabilidade Fiscal; estudo de viabilidade jurídica de iniciativas diversas da Administração Pública.

     

    • * Assessoria a órgãos legislativos na elaboração de projetos de lei e tramitação de processos legislativos; assessoria a comissões parlamentares de inquérito ou especiais, bem como a comissões processantes de investigação de infrações político-administrativas ou crimes de responsabilidade; acompanhamento de processos disciplinares ou de cassação de mandato.

     

    • * Defesa judicial das entidades da Administração Pública e agentes públicos em ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, ações populares, mandados de segurança, habeas data e outras.

     

    • * Defesa judicial dos agentes públicos em ações persecutórias de crimes de responsabilidade ou contra a administração pública, bem como em processos administrativos disciplinares ou indenizatórios; defesa administrativa em processo de apuração de infração político-administrativa ou crime de responsabilidade (impeachment) ou de cassação de mandato parlamentar.

     

    • * Propositura de medidas judiciais contra órgãos ou agentes administrativos, visando a apuração de irregularidades praticadas na gestão da coisa pública e a defesa do patrimônio público e das liberdades individuais, em especial mandados de segurança, ações populares, ações civis públicas ou de improbidade administrativa, bem como representações endereçadas às autoridades competentes para a fiscalização dos atos da Administração.

     

    • * Acompanhamento e apresentação de defesas diversas nos processos de julgamentos de contas e atos administrativos perante os órgãos de fiscalização de contas, eminentemente o Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
  • Tributário

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    Tributário

    Visando a maximização dos lucros dos seus clientes, sem deixar de lado as obrigações fiscais perante os entes federados, o Martorelli, Andrade & Vilasboas Advogados Associados atua com projetos de planejamento tributário, bem como atuação nos âmbitos administrativos (Receita Federal, e Secretarias da Fazenda) e judicial para recuperação de crédito e acompanhamento e defesa em Execuções Fiscais.
     
    No plano contencioso, atua ainda mediante propositura de demandas judiciais que visam a anulação de débitos fiscais constituídos em desacordo com a lei tributário, recuperação de tributos pagos indevidamente, além de impetração de Mandado de Segurança e demais ações tributárias para que seja preservada a lisura das certidões tributárias do cliente.
     
    Consultoria e Planejamento,Compreensão precisa do negócio do cliente para aplicação correta da complexa legislação tributária nacional e internacional.
     
    Análise detalhada de estruturas jurídicas para avaliação de eficiência fiscal e consistência legal; Orientações legais seguras, juridicamente sérias e fundamentadas de estruturas fiscalmente mais econômicas;Contencioso Administrativo e Judicial; Manuais de Procedimentos Fiscais específicos para as atividades do cliente;Revisão de Declarações de Imposto de Renda - Pessoas Jurídicas e Dirigentes.
  • Ambiental

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    Ambiental

    Assessoria às empresas junto a todos os órgãos, federais, estaduais e municipais, assegurando alto grau de excelência na redução de riscos ambientaisdos empreendimentos.
    • Gestão de crises ambientais: acidentes, dificuldades com órgãos ambientais, comunidades e Ministério Público.
    • Due diligenceambiental, integrada ou não com a due diligencemineral.
    • Assessoria jurídica na obtenção, manutenção e renovação de licenças ambientais.
    • Assessoria para a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta com órgãos ambientais e Ministério Público.
    • Acompanhamento de clientes em audiências públicas.
    • Elaboração de defesas e acompanhamento de processos, administrativos e judiciais, de autuação por danos ambientais.
    • Defesa em ações civis públicas e ações populares.
    • Avaliação jurídica da viabilidade ambiental de empreendimentos minerários, industriais e de geração de energia.
    • Consultoria para regularização do pagamento de tributos e compensações ambientais.
    • Assessoria em processos de certificação de gestão ambiental.
    • Auditoria legal sobre a conformidade ambiental de empreendimentos.
    • Atuação judicial em todo o Brasil.
  • Família e Sucessões

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    Família e Sucessões

    Direito de Família.
    • Separação Judicial, Consensual e Litigiosa.
    • Reconhecimento e Dissolução de União Estável.
    • Divórcio.
    • Partilha judicial e extrajudicial
    • Pacto Antenupcial, Pacto de Convivência e Namoro
    • Ação de Alimentos.
    • Execuções de Pensão.
    • Guarda (principalmente a guarda compartilhada)
    • Alienação Parental
    • Convivência familiar e Regulamentação de Visitas.
    • Investigação de Paternidade.
    • Alvarás e adjudicações.
    • Interdição Judicial.
    • Adoção.
    Direito das Sucessões
    • Inventário.
    • Arrolamento.
    • Testamento.
    • Planejamento Sucessório.
    • Doações.
  • Eleitoral

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    Eleitoral

    Contando com a experiência do Dr. David Vilasboas, Especialista em Direito Eleitoral, Advogado Eleitoral e Procurador Municipal, o corpo jurídico do Martorelli, Andrade & Vilasboas Advogados Associados atua na consultoria e assessoria jurídica de partidos políticos e candidatos durante o período eleitoral.
     
    Em virtude da complexidade dos atos e procedimentos do processo eleitoral, desde a elaboração das convenções partidárias até o dia da votação, a assessoria jurídica torna-se indispensável para partidos políticos, coligações e candidatos que almejem sagrarem-se vencedores nas urnas.
    Também em defesa do princípio da lisura das eleições, atuamos judicialmente para a proteção da igualdade entre os candidatos, mediante propositura de Representações Eleitorais, Ações de Investigação Judicial Eleitoral, Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e Recursos Contra Expedição de Diplomas.
     
    Por sua vez, em proteção ao direito dos partidos políticos e seus filiados, o Martorelli, Andrade & Vilasboas Advogados Associados presta assessoria para elaboração das convenções, estatutos e registro dos atos partidários perante a Justiça Eleitoral, além da elaboração de pareceres e respostas de consultas acerca das posições a serem adotadas durante todo o pleito.
     
    Em defesa dos mandatos eletivos, atuamos também em defesa de Ações Judiciais Eleitorais e procedimentos administrativos que visem a cassação do mandato de Vereadores e Prefeitos, especialmente.

    Prestação de consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos, além de atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral e para candidatos a eleições proporcionais e majoritárias. Acompanhamento de julgamentos por Comissões Parlamentares de Inquérito, ações de cassação de mandato e assessoria a Prefeituras e ocupantes de cargos públicos.

    Defesa judicial de candidatos e envolvidos em investigações de crimes eleitorais ou infrações à Lei Eleitoral.
  • Advocacia de Apoio

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    Advocacia de Apoio

    Protocolos; Audiências; Elaboração de peças processuais; Distribuições;Cópias de processos; Preparos para recursos; Acompanhamento de publicações no Diário da Justiça do Estado da Bahia; Visitas periódicas aos órgãos judiciários; Controle dos prazos; Atuamos como Preposto; Traslado de documentos; Pedido de certidões forenses, cartoriais e de outros órgãos públicos; Despacho com o Magistrado; Cumprimento de diligências; Envio de relatório mensal contendo os andamentos processuais, seja por fax-símile ou e-mail; Análise de processos; Retirada, pagamento e envio de guias; Cópias para agravo de instrumento ao STJ e STF; Cartórios registros de imóveis e órgãos públicos.

    Atuamos nas seguintes comarcas: Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho e Candeias.

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