Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 -
Mais do que um escritório.

Eleitoral

Contando com a experiência do Dr. David Vilasboas, Especialista em Direito Eleitoral, Advogado Eleitoral e Procurador Municipal, o corpo jurídico do Martorelli, Andrade & Vilasboas Advogados Associados atua na consultoria e assessoria jurídica de partidos políticos e candidatos durante o período eleitoral.
 
Em virtude da complexidade dos atos e procedimentos do processo eleitoral, desde a elaboração das convenções partidárias até o dia da votação, a assessoria jurídica torna-se indispensável para partidos políticos, coligações e candidatos que almejem sagrarem-se vencedores nas urnas.
Também em defesa do princípio da lisura das eleições, atuamos judicialmente para a proteção da igualdade entre os candidatos, mediante propositura de Representações Eleitorais, Ações de Investigação Judicial Eleitoral, Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e Recursos Contra Expedição de Diplomas.
 
Por sua vez, em proteção ao direito dos partidos políticos e seus filiados, o Martorelli, Andrade & Vilasboas Advogados Associados presta assessoria para elaboração das convenções, estatutos e registro dos atos partidários perante a Justiça Eleitoral, além da elaboração de pareceres e respostas de consultas acerca das posições a serem adotadas durante todo o pleito.
 
Em defesa dos mandatos eletivos, atuamos também em defesa de Ações Judiciais Eleitorais e procedimentos administrativos que visem a cassação do mandato de Vereadores e Prefeitos, especialmente.

Prestação de consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos, além de atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral e para candidatos a eleições proporcionais e majoritárias. Acompanhamento de julgamentos por Comissões Parlamentares de Inquérito, ações de cassação de mandato e assessoria a Prefeituras e ocupantes de cargos públicos.

Defesa judicial de candidatos e envolvidos em investigações de crimes eleitorais ou infrações à Lei Eleitoral.
Controle de Processos
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