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TSE (DF) Mudou de cidade e precisa transferir o título de eleitor? Faça pela internet
O eleitor que mudou de cidade, estado ou país e precisa transferir o título para exercer a cidadania por meio do voto no novo endereço, pode realizar o serviço de forma rápida pelo Título Net - 30/07/2021
TSE (DF) Eleições suplementares: veja os candidatos que concorrem neste domingo (1º)
No próximo domingo (1º), nove cidades dos estados do Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso e Minas Gerais conhecerão seus novos prefeitos em eleições suplementares. Veja quem são os candidatos que... - 30/07/2021
STJ (DF) Acumulação de cargo de dedicação exclusiva com atividade remunerada é improbidade, decide Segunda Turma
​​​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) para condenar um professor por improbidade administrativa, em razão... - 30/07/2021
STJ (DF) Condenação definitiva não considerada para reincidência só pode ser valorada como antecedente
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.077), estabeleceu a tese de que as condenações criminais transitadas em julgado, não consideradas... - 30/07/2021
STJ (DF) Pesquisa Pronta destaca natureza do crime de lavagem de dinheiro
A página da Pesquisa Pronta  disponibilizou nesta semana seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda, entre... - 30/07/2021
STJ (DF) Primeiras sessões de julgamento do segundo semestre acontecem nos dias 3 e 4 de agosto, às 14h
As sessões de julgamento das seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retornam na próxima terça-feira (3), às 14h.
Além disso, a Corte Especial tem sessão marcada para a quarta-feira... - 30/07/2021
TJ (SP) 30 de julho: Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Comissão do TJSP une esforços para combater o crime. Com a promessa de uma vida melhor, emprego com boa remuneração e melhores - 30/07/2021
TJ (SP) Cadicrim lança nova edição do Repertório de jurisprudência
Publicação traz seleção de julgados de Direito Criminal.   O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal (Cadicrim) do Tribunal... - 30/07/2021
TJ (SP) Oito RAJs têm concurso para escrevente válido até junho de 2022
Novo concurso não interfere no prazo de validade.     As 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias... - 30/07/2021
TST (DF) Autorizado desconto de dias parados de bancários envolvidos em paralisação
30/07/2021-A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Similares ou Conexos... - 30/07/2021
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